ABIB MIGUEL - PROCESSO
10 de Novembro de 2010 - 11h37min
09/11/2010 - Diários Secretos / Diretor da AL responsabiliza Justus e Curi por contratações
Antônio Gulbino, que dirige o departamento de pessoal da Assembleia, diz que qualquer nomeação é de responsabilidade da Mesa Executiva. Declaração foi dada no julgamento do caso de desvio de dinheiro envolvendo servidores fantasmas
Karlos Kohlbach
O atual diretor de pessoal da Assembleia Legislativa do Paraná (AL), Antônio Carlos Gulbino, responsabilizou ontem o presidente da Casa, deputado Nelson Justus (DEM), e o 1.º secretário, deputado Alexandre Curi (PMDB), por todas contratações e demissões de funcionários do Legislativo a partir de 2007 – quando os dois parlamentares assumiram suas funções na Mesa Executiva. Nesse período, segundo denúncia do Ministério Público Estadual (MP) à Justiça, houve a contratação de servidores fantasmas e, por meio deles, desvio de dinheiro da Assembleia. O esquema ficou conhecido como o escândalo dos Diários Secretos porque as contratações dos fantasmas eram escondidas da sociedade por meio da ocultação dos Diários Oficiais da Casa.
A declaração de Gulbino foi dada durante depoimento dele na 9.ª Vara Criminal de Curitiba, no julgamento do primeiro processo judicial decorrente das denúncias de desvio de dinheiro da Assembleia, reveladas pela Gazeta do Povo e RPC TV na série de reportagens Diários Secretos.
Gulbino assumiu a diretoria de pessoal da Assembleia em 1.º de abril, após o escândalo já ter se tornado público. Ele foi arrolado pelo MP como uma das testemunhas da acusação contra outros três ex-diretores da Assembleia denunciados pela participação no esquema e que estão sendo julgados nesse processo: Abib Miguel (o Bibinho, ex-diretor-geral); José Ary Nassiff (ex-diretor administrativo); e Cláudio Marques da Silva (ex-diretor de pessoal, antecessor de Gulbino no cargo). Os três são acusados pelo MP pelo desvio de mais de R$ 100 milhões. Mas o processo em julgamento trata do desvio de apenas R$ 13 mlhões.
Gulbino disse acreditar que diretores da Assembleia não têm poder de nomeação e exoneração de servidores. “Os diretores podem requerer, solicitar, mas é a Mesa Executiva quem autoriza [a contratação e demissão]”, disse.
A declaração do diretor de pessoal, ao menos em tese, corresponsabiliza Justus e Curi e todos os presidentes e os primeiros-secretários da Assembleia desde 1994 – quando, segundo o MP, já haveria desvios de recursos por meio do esquema.
O advogado de Bibinho e de Nassiff, Eurolino Reis, também fez questão de frisar na audiência de ontem que a responsabilidade pela contratação e demissão de servidores comissionados era da Mesa Executiva e não dos ex-diretores. “A minha opinião pessoal, e não a dos meus clientes, é que, se existe uma Mesa Diretora e se todos têm que assinar [a contratação de funcionários], por elementar que a responsabilidade é solidária no fato”, disse Reis após a audiência.
Demorado - O depoimento de Gulbino foi o mais demorado e o mais revelador dentre as outras sete testemunhas arroladas pelo MP – todas ouvidas ontem pela juíza Ângela Ramina.
O atual diretor de pessoal admitiu ainda que sabia da existência de diários avulsos (não numerados) e de atos não publicados nos diários oficiais da Assembleia – o que facilitava a ocultação das decisões da Casa.
Ouvidas as oito testemunhas do MP, os advogados de Nassiff e Marques da Silva dispensaram suas testemunhas de defesa. “Nenhuma das testemunhas de acusação identificaram os acusados em qualquer ato ilícito”, analisou o advogado Marden Esper Maués, que representa Marques da Silva, o ex-diretor de pessoal. As testemunhas de Bibinho não seriam ouvidas porque o processo foi desmembrado devido ao estado de saúde do ex-diretor-geral.
Próximos passos - Dispensada todas as testemunhas de defesa na audiência de ontem, a audiência foi suspensa por 10 dias. Nesse prazo, a juíza Ângela Ramina espera que as testemunhas do MP que moram fora de Curitiba sejam ouvidas – por cartas precatórias.
Após esses depoimentos, a magistrada vai marcar uma nova audiência para ouvir os réus. Não há prazo para o fim do julgamento, mas há expectativa de que a sentença seja dada ainda neste ano.
Para o próximo dia 17, está marcada a audiência de outro processo criminal contra os três ex-diretores envolvendo desvios supostamente praticados por meio de funcionários fantasmas da família do ex-servidor da Assembleia Daor Afonso Marins de Oliveira. A ação de ontem julgava os desvios envolvendo a família do funcionários João Leal de Matos.
Ex-diretor de pessoal
“Dias na prisão têm sido difíceis”
Pela primeira vez depois que foi preso, o ex-diretor de pessoal da Assembleia Legislativa do Paraná Cláudio Marques da Silva falou ontem rapidamente com a reportagem da Gazeta do Povo sobre a prisão e sobre a acusação de desvio de dinheiro público. Durante intervalo na audiência de julgamento, Marques da Silva alegou inocência e afirmou que têm sido muito difíceis os dias no Centro de Triagem II, em Piraquara, região metropolitana de Curitiba. “Eu sou inocente. Isso [a prisão] não é para mim. Não tenho nada a ver com isso”, respondeu, dizendo que está numa cela especial [por ter curso superior] com outros presos.
Visivelmente abatido, o ex-diretor de pessoal disse que para passar as horas tem lido e que, às vezes, recebe informações sobre as denúncias envolvendo a Assembleia. O ex-diretor administrativo José Ary Nassiff preferiu o silêncio. “Não posso [falar], infelizmente”, disse.
Já o ex-diretor-geral da Assembleia Abib Miguel, o Bibinho, teria manifestado a intenção de conceder uma entrevista coletiva.
A notícia foi dada ontem pelo advogado Eurolino Reis. “Há 45 dias ele manifestou esse desejo, mas como ele está preso fica complicado porque teria que pedir autorização para o juiz e mobilizar policiais e seguranças”, disse. (KK)
DIÁRIOS SECRETOS / Bibinho tem alta, mas juíza adia julgamento
Sandro Moser, especial para a Gazeta do Povo
O ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná Abib Miguel, o Bibinho, recebeu alta na tarde de ontem após ter sofrido uma cirurgia de hérnia umbilical na última sexta-feira. Apesar de sair do hospital, Bibinho teve seu julgamento adiado. Ele faz parte do processo cuja audiência começou ontem, mas a ação foi desmembrada para que ele possa participar das sessões que digam respeito a ele.
Ontem à tarde, por volta das 14h30, Abib Miguel deixou o Hospital São Lucas, em Curitiba, após o médico Rogério Camargo Scheibe avaliar positivamente a sua recuperação. “Fizemos uma radiografia abdominal do paciente e constatamos que seu estado clínico pós-operatório é bom”, informou o médico. Após a alta, Bibinho foi reconduzido ao Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro Rebouças, onde permanece detido desde 26 de agosto.
A necessidade da cirurgia adiou o julgamento de Bibinho no processo em que ele é réu, ao lado de outras seis pessoas, sob a acusação de desvio de pelo menos R$ 100 milhões dos cofres da Assembleia. O julgamento do ex-diretor foi remarcado para o dia 24 de novembro.
Réus alegam suspeição de juíza e promotor
Os advogados dos ex-diretores da Assembléia Abid Miguel, José Ary Nassiff e Cláudio Marques da Silva entraram ontem com uma petição pedindo a suspenção da juíza Ângela Ramina e do promotor Odoné Serrano Júnior, ambos da 9.ª Vara Criminal de Curitiba, para conduzir a audiência de julgamento dos três ex-diretores da Assembléia Legislativa do Paraná
No documento, obtido pela Gazeta do Povo, os advogados dizem estranhar o fato de a juíza atender os advogados sempre na presença de seu assessor jurídico e se dizem “atordoados” com “tanta pressa” e “tanta eficiência considerando a conhecida ineficiência e morosidade da justiça brasileira”. As primeiras denúncias sobre os fatos ocorreram oito meses antes do início do julgamento. Eles alegam ainda que o promotor participou das investigações e que ele mantém um relacionamneto com a juíza “que extrapola os muros e os limites processuais”.
Com isso, começou com mais de uma hora de atraso a audiência de ontem. A juíza indeferiu os pedidos sustentando que a petição era uma estratégia da defesa para “prolongar o trâmite processual”. Sobre o fato de a juíza atender os advogados na presença de um assessor, ela afirmou tratar-se de uma cautela que adota. E, sobre a suspeição, Ângela Raminha disse no despacho que “são demasiadamente frágeis e inverídicos” os motivos alegados pelos defensores dos réus. (KK)
09/11/2010 - Diários Secretos / Diretor da AL responsabiliza Justus e Curi por contratações
Antônio Gulbino, que dirige o departamento de pessoal da Assembleia, diz que qualquer nomeação é de responsabilidade da Mesa Executiva. Declaração foi dada no julgamento do caso de desvio de dinheiro envolvendo servidores fantasmas
Karlos Kohlbach
O atual diretor de pessoal da Assembleia Legislativa do Paraná (AL), Antônio Carlos Gulbino, responsabilizou ontem o presidente da Casa, deputado Nelson Justus (DEM), e o 1.º secretário, deputado Alexandre Curi (PMDB), por todas contratações e demissões de funcionários do Legislativo a partir de 2007 – quando os dois parlamentares assumiram suas funções na Mesa Executiva. Nesse período, segundo denúncia do Ministério Público Estadual (MP) à Justiça, houve a contratação de servidores fantasmas e, por meio deles, desvio de dinheiro da Assembleia. O esquema ficou conhecido como o escândalo dos Diários Secretos porque as contratações dos fantasmas eram escondidas da sociedade por meio da ocultação dos Diários Oficiais da Casa.
A declaração de Gulbino foi dada durante depoimento dele na 9.ª Vara Criminal de Curitiba, no julgamento do primeiro processo judicial decorrente das denúncias de desvio de dinheiro da Assembleia, reveladas pela Gazeta do Povo e RPC TV na série de reportagens Diários Secretos.
Gulbino assumiu a diretoria de pessoal da Assembleia em 1.º de abril, após o escândalo já ter se tornado público. Ele foi arrolado pelo MP como uma das testemunhas da acusação contra outros três ex-diretores da Assembleia denunciados pela participação no esquema e que estão sendo julgados nesse processo: Abib Miguel (o Bibinho, ex-diretor-geral); José Ary Nassiff (ex-diretor administrativo); e Cláudio Marques da Silva (ex-diretor de pessoal, antecessor de Gulbino no cargo). Os três são acusados pelo MP pelo desvio de mais de R$ 100 milhões. Mas o processo em julgamento trata do desvio de apenas R$ 13 mlhões.
Gulbino disse acreditar que diretores da Assembleia não têm poder de nomeação e exoneração de servidores. “Os diretores podem requerer, solicitar, mas é a Mesa Executiva quem autoriza [a contratação e demissão]”, disse.
A declaração do diretor de pessoal, ao menos em tese, corresponsabiliza Justus e Curi e todos os presidentes e os primeiros-secretários da Assembleia desde 1994 – quando, segundo o MP, já haveria desvios de recursos por meio do esquema.
O advogado de Bibinho e de Nassiff, Eurolino Reis, também fez questão de frisar na audiência de ontem que a responsabilidade pela contratação e demissão de servidores comissionados era da Mesa Executiva e não dos ex-diretores. “A minha opinião pessoal, e não a dos meus clientes, é que, se existe uma Mesa Diretora e se todos têm que assinar [a contratação de funcionários], por elementar que a responsabilidade é solidária no fato”, disse Reis após a audiência.
Demorado - O depoimento de Gulbino foi o mais demorado e o mais revelador dentre as outras sete testemunhas arroladas pelo MP – todas ouvidas ontem pela juíza Ângela Ramina.
O atual diretor de pessoal admitiu ainda que sabia da existência de diários avulsos (não numerados) e de atos não publicados nos diários oficiais da Assembleia – o que facilitava a ocultação das decisões da Casa.
Ouvidas as oito testemunhas do MP, os advogados de Nassiff e Marques da Silva dispensaram suas testemunhas de defesa. “Nenhuma das testemunhas de acusação identificaram os acusados em qualquer ato ilícito”, analisou o advogado Marden Esper Maués, que representa Marques da Silva, o ex-diretor de pessoal. As testemunhas de Bibinho não seriam ouvidas porque o processo foi desmembrado devido ao estado de saúde do ex-diretor-geral.
Próximos passos - Dispensada todas as testemunhas de defesa na audiência de ontem, a audiência foi suspensa por 10 dias. Nesse prazo, a juíza Ângela Ramina espera que as testemunhas do MP que moram fora de Curitiba sejam ouvidas – por cartas precatórias.
Após esses depoimentos, a magistrada vai marcar uma nova audiência para ouvir os réus. Não há prazo para o fim do julgamento, mas há expectativa de que a sentença seja dada ainda neste ano.
Para o próximo dia 17, está marcada a audiência de outro processo criminal contra os três ex-diretores envolvendo desvios supostamente praticados por meio de funcionários fantasmas da família do ex-servidor da Assembleia Daor Afonso Marins de Oliveira. A ação de ontem julgava os desvios envolvendo a família do funcionários João Leal de Matos.
Ex-diretor de pessoal
“Dias na prisão têm sido difíceis”
Pela primeira vez depois que foi preso, o ex-diretor de pessoal da Assembleia Legislativa do Paraná Cláudio Marques da Silva falou ontem rapidamente com a reportagem da Gazeta do Povo sobre a prisão e sobre a acusação de desvio de dinheiro público. Durante intervalo na audiência de julgamento, Marques da Silva alegou inocência e afirmou que têm sido muito difíceis os dias no Centro de Triagem II, em Piraquara, região metropolitana de Curitiba. “Eu sou inocente. Isso [a prisão] não é para mim. Não tenho nada a ver com isso”, respondeu, dizendo que está numa cela especial [por ter curso superior] com outros presos.
Visivelmente abatido, o ex-diretor de pessoal disse que para passar as horas tem lido e que, às vezes, recebe informações sobre as denúncias envolvendo a Assembleia. O ex-diretor administrativo José Ary Nassiff preferiu o silêncio. “Não posso [falar], infelizmente”, disse.
Já o ex-diretor-geral da Assembleia Abib Miguel, o Bibinho, teria manifestado a intenção de conceder uma entrevista coletiva.
A notícia foi dada ontem pelo advogado Eurolino Reis. “Há 45 dias ele manifestou esse desejo, mas como ele está preso fica complicado porque teria que pedir autorização para o juiz e mobilizar policiais e seguranças”, disse. (KK)
DIÁRIOS SECRETOS / Bibinho tem alta, mas juíza adia julgamento
Sandro Moser, especial para a Gazeta do Povo
O ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná Abib Miguel, o Bibinho, recebeu alta na tarde de ontem após ter sofrido uma cirurgia de hérnia umbilical na última sexta-feira. Apesar de sair do hospital, Bibinho teve seu julgamento adiado. Ele faz parte do processo cuja audiência começou ontem, mas a ação foi desmembrada para que ele possa participar das sessões que digam respeito a ele.
Ontem à tarde, por volta das 14h30, Abib Miguel deixou o Hospital São Lucas, em Curitiba, após o médico Rogério Camargo Scheibe avaliar positivamente a sua recuperação. “Fizemos uma radiografia abdominal do paciente e constatamos que seu estado clínico pós-operatório é bom”, informou o médico. Após a alta, Bibinho foi reconduzido ao Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro Rebouças, onde permanece detido desde 26 de agosto.
A necessidade da cirurgia adiou o julgamento de Bibinho no processo em que ele é réu, ao lado de outras seis pessoas, sob a acusação de desvio de pelo menos R$ 100 milhões dos cofres da Assembleia. O julgamento do ex-diretor foi remarcado para o dia 24 de novembro.
Réus alegam suspeição de juíza e promotor
Os advogados dos ex-diretores da Assembléia Abid Miguel, José Ary Nassiff e Cláudio Marques da Silva entraram ontem com uma petição pedindo a suspenção da juíza Ângela Ramina e do promotor Odoné Serrano Júnior, ambos da 9.ª Vara Criminal de Curitiba, para conduzir a audiência de julgamento dos três ex-diretores da Assembléia Legislativa do Paraná
No documento, obtido pela Gazeta do Povo, os advogados dizem estranhar o fato de a juíza atender os advogados sempre na presença de seu assessor jurídico e se dizem “atordoados” com “tanta pressa” e “tanta eficiência considerando a conhecida ineficiência e morosidade da justiça brasileira”. As primeiras denúncias sobre os fatos ocorreram oito meses antes do início do julgamento. Eles alegam ainda que o promotor participou das investigações e que ele mantém um relacionamneto com a juíza “que extrapola os muros e os limites processuais”.
Com isso, começou com mais de uma hora de atraso a audiência de ontem. A juíza indeferiu os pedidos sustentando que a petição era uma estratégia da defesa para “prolongar o trâmite processual”. Sobre o fato de a juíza atender os advogados na presença de um assessor, ela afirmou tratar-se de uma cautela que adota. E, sobre a suspeição, Ângela Raminha disse no despacho que “são demasiadamente frágeis e inverídicos” os motivos alegados pelos defensores dos réus. (KK)
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